Frente parlamentar acata requerimento de Márcio Macêdo -
Reportagem TV CIDADE 21.02.2011 as 15:50
O deputado federal Márcio Macêdo (PT), teve requerimento aprovado pela Frente Parlamentar Ambientalista. O documento, que pede a criação de um grupo de trabalho para rediscutir a reforma do Código Florestal, foi entregue nesta quarta, 16, ao deputado federal Marco Maia (PT/RS), presidente da Frente, que se comprometeu em criar uma comissão.
Márcio Macêdo argumenta no requerimento a necessidade de se analisar e discutir o código, principalmente pelos aspectos polêmicos existentes nele. Entre eles estão as regras para as áreas de proteção permanente, a anistia de propriedades já desmatadas e a estadualização do código florestal. Outra questão que aponta para a volta do debate é a renovação da composição da Câmara, que chegou a 46% dos deputados.
O projeto do novo Código Florestal, que tem como relator o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP), foi aprovado em Comissão Especial da Câmara, no ano passado e altera significativamente a atual legislação sobre o assunto, que data de 1965. A previsão é de que o projeto seja apreciado pelo plenário em março, o que é considerado como prematuro pelos ambientalistas.
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